HABILIDADES E TRABALHOS:

1. Organização e métodos de trabalho na contabilidade da UNIDADE GESTORA, com o intuito de otimizar e dar eficiência ao envio de documentos aos órgãos de controle externo, quando das prestações de contas anuais e tomadas de contas comum e especial;
2. Organização e métodos de trabalho no setor de planejamento da  UNIDADE GESTORA, com o intuito de otimizar e dar eficiência aos serviços pertinentes, sobretudo orçamentários e administrativos,  além  de  dar  suporte  quanto  à  formulação  de  documentos  relativos  a prestações de contas anuais e tomadas de contas comum e especial, pareceres em processos licitatórios, dispensa e inexigibilidades;
3. Treinamento para funcionários de órgãos e setores da UNIDADE GESTORA, envolvidos nas prestações de contas anuais e tomadas de contas comum e especial, bem como em licitações, compras diretas por dispensa e inexigibilidade, com fluxo de compras diretas e licitações;
4. Proposição e apresentação de soluções para normas e procedimentos internos de fluxo de informações  e  prazos  que  deverão  ser  seguidos  pelos  órgãos,  setores  da  UNIDADE GESTORA,  responsáveis pelo envio de prestações de contas anuais e tomadas de contas comum e especial;
5. Treinamento de pessoal nos seguintes módulos do SIGFIS:

   MÓDULO  CAPTURA –  Este  módulo  tem  a  finalidade  de   efetivar  a  captura eletrônica  dos  dados  referentes  à  execução  orçamentária,  financeira  e patrimonial  e  daqueles  relativos  a  contratos,  convênios,  obras  e  atos  de pessoal dos órgãos e entidades da administração direta e indireta municipal.  A fiel e consistente inserção destes dados evita futuros questionamentos e atos punitivos do Tribunal de Contas dos Municípios.

   LRF –  Este  módulo  foi  desenvolvido  para  gerar  os  Anexos  da  Lei  de Responsabilidade Fiscal. São anexos que devem ser divulgados e enviados ao TCE bimestralmente e quadrimestralmente (semestralmente para municípios com menos de 50.000 habitantes). A fiel e consistente inserção dos dados evita futuros questionamentos e atos punitivos do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro.

6. CONSULTORIA GERENCIAL NOS LANÇAMENTOS DE DADOS DO SIGFIS – Apoio ao pessoal da UNIDADE GESTORA nos lançamentos mensais, bem como gerenciamento dos dados para abastecimento e confecção dos Anexos da LRF.
7. Treinamento  para  os  Assessores  e  Diretores,  com  o  firme  propósito  de  capacitá-los  nas diversas nuances da Administração Pública, relacionada aos dados orçamentários, financeiros e contábeis, além de distribuir material didático contendo a legislação básica e pertinente com efeito imediato nas diversas áreas da Unidade Gestora, incluindo as Deliberações do TCE-RJ e suas novas interpretações atualizadas.
8. Auxílio na defesa junto ao TCE-RJ nas áreas de: Gestão Pública, Licitações e Contratos, LRF, Prestações de Contas de Administração Financeira e Ordenador de Despesas.
9. Institucionalização e lei de na área previdenciária, para Fundos próprios de Previdência, sejam eles fundos especiais ou autarquias.
10. Auxílio  e  acompanhamento  na  elaboração  de  Prestação  de  Contas  de  Administração Financeira, Patrimonial, Bens em Almoxarifado, Ordenador de Despesa, bem como na prestação de contas  de  subvenções  recebidas  ou  concedidas,  adaptando-se  ao  plano  de  trabalho,  a legislação específica, seja do órgão concedente, seja do Tribunal de Contas da União e do Estado ou Município, independentemente ser for da Prefeitura, Fundos Especiais, Autarquias, Fundações e etc...
11. Institucionalização, lei de criação, rotinas de trabalho do Controle Interno da Prefeitura, dos Fundos Especiais, Autarquias, Fundações e no Regime Próprio de Previdência.
12. Consultoria em assessoramento na implementação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, com base na Lei Complementar Federal nº 123/2006 e suas alterações, incluindo as mais recentes alterações introduzidas pela Lei Complementar Federal nº 147/2014.
13. Consultoria, treinamento e oficina de capacitação visando a aplicação do Capítulo V da Lei Complementar Federal nº 123/2006, principalmente, consideração a Resolução mais atual da ATRICON (Associação dos Tribunais de Contas) a qual, estabeleceu critérios de análise, auditoria e monitoramento das compras públicas, com vistas a comprovar se os Municípios estão aplicando a citada Lei.
14. Diagnóstico na Gestão Pública, com análise gerencial e dos pontos fortes e fracos da entidade públicas, propondo melhorias na gestão e no fluxo de processos.
15. Auxílio na elaboração de Decreto ou similar, para padronização do fluxo de processos e compras, sejam eles por dispensa, inexigibilidade ou licitação.
16. Minuta de cartilhas, manuais e orientações diversas, no escopo da administração pública municipal, com treinamento personalizado para as equipes técnicas, gestores, Secretários, inclusive, para os fornecedores afetos as novas normas e orientações.
17. Consultor e Professor em Gestão Pública empreendedora. Coautor do curso de Gestão Pública Empreendedora do SEBRAE/RJ.

 

METODOLOGIAS:

1. Programa – Acelera Compras: METODOLOGIA ACELERA COMPRAS – CIDADES EMPREENDEDORAS, compreendendo as seguintes consultorias: a) Consultoria Cadastro de Fornecedores; b) Consultoria Editais de Licitação; c) Consultoria Planejamento Anual de Compras; d) Consultoria Rodada de Negócios.
2. Programa Lidera Rio – Esportes - MÓDULO 01: EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, no Programa Lidera Rio nos Esportes.
3. Consultoria Planejamento de Compras Anual – PECOMPE – Metodologia abrangendo toda o planejamento de compras anual do gestor público municipal, visando a compra e contratação de serviço dos pequenos negócios, estabelecendo um fluxo de caixa perene para o pagamento em dia desses pequenos negócios.
4. Consultoria Incremento de Receitas dos Municípios – metodologia envolvendo três espectros das receitas municipais: a) Receitas Próprias Diretamente Arrecadadas; b) Receitas provenientes de transferências do Estado e c) Receitas provenientes das transferências constitucionais e voluntárias da União.
5. Metodologia Pregão Eletrônico - Proporcionar aos gestores públicos municipais, o cumprimento do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 o qual, regulamenta a licitação pregão na forma eletrônica, bem como, a Instrução Normativa nº 206, de 18 de outubro de 2019 a qual, estabelece prazos para a utilização do Pregão Eletrônico os quais, Foi publicada, nesta segunda-feira (21/10), a Instrução Normativa nº 206/19, estabelecendo prazos para os estados e municípios que recebem recursos da União começarem a usar obrigatoriamente a modalidade pregão eletrônico na execução de convênios e contratos de repasse. Com as novas regras, órgãos e entidades estaduais e distritais deverão usar a modalidade pregão na forma eletrônica, assim como o sistema de dispensa eletrônica para casos em que não há necessidade de licitação.
6. Autor de publicação em fase de registro – Coautor na publicação – Curso de Gestão Pública Empreendedora.

 

SERVIÇOS:

1. Organização e métodos de trabalho no setor de planejamento, com o intuito de otimizar e dar eficiência aos serviços, sobretudo, orçamentários e administrativos, além de dar suporte quanto  à  formulação  de  documentos  relativos  a prestações de contas anuais e tomadas de contas comum e especial, pareceres em processos licitatórios, dispensa e inexigibilidades.
2. Proposição e apresentação de soluções para normas e procedimentos internos de fluxo de informações e prazos que deverão ser seguidos pelos órgãos, setores da UNIDADE GESTORA, responsáveis pelo envio de prestações de contas anuais e tomadas de contas comum e especial, fluxos de compras e licitações e assim por diante.
3. Consultoria gerencial nos lançamentos de dados do SIGFIS – Apoio ao pessoal da UNIDADE GESTORA nos lançamentos mensais, bem como gerenciamento dos dados para abastecimento e confecção dos Anexos da LRF.
4. Treinamento para os Assessores e Diretores, com o firme propósito de capacitá-los nas diversas nuances da Administração Pública, relacionada aos dados orçamentários, financeiros e contábeis, além de distribuir material didático contendo a legislação básica e pertinente com efeito imediato nas diversas áreas da Unidade Gestora, incluindo as Deliberações do TCE-RJ e suas novas interpretações atualizadas.
5. Auxílio na defesa junto ao TCE-RJ nas áreas de: Gestão Pública, Licitações e Contratos, LRF, Prestações de Contas de Administração Financeira e Ordenador de Despesas.
6. Institucionalização e lei de na área previdenciária, para Fundos próprios de Previdência, sejam eles fundos especiais ou autarquias.
7. Auxílio e  acompanhamento  na  elaboração  de  Prestação  de  Contas  de  Administração Financeira, Patrimonial, Bens em Almoxarifado, Ordenador de Despesa, bem como na prestação de contas  de  subvenções  recebidas  ou  concedidas,  adaptando-se  ao  plano  de  trabalho,  a legislação específica, seja do órgão concedente, seja do Tribunal de Contas da União e do Estado ou Município, independentemente ser for da Prefeitura, Fundos Especiais, Autarquias, Fundações e etc...
8. Institucionalização, lei de criação, rotinas de trabalho do Controle Interno da Prefeitura, dos Fundos Especiais, Autarquias, Fundações e no Regime Próprio de Previdência.
9. Consultoria em assessoramento na implementação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, com base na Lei Complementar Federal nº 123/2006 e suas alterações, incluindo as mais recentes alterações.
10. Consultoria, treinamento e oficina de capacitação visando a aplicação do Capítulo V da Lei Complementar Federal nº 123/2006, principalmente, consideração a Resolução mais atual da ATRICON (Associação dos Tribunais de Contas) a qual, estabeleceu critérios de análise, auditoria e monitoramento das compras públicas, com vistas a comprovar se os Municípios estão aplicando a citada Lei.
11. Diagnóstico na Gestão Pública, com análise gerencial e dos pontos fortes e fracos da entidade públicas, propondo melhorias na gestão e no fluxo de processos.
12. Assessoria, consultoria e treinamento nos Fundos Municipais, principalmente, nas questões orçamentárias e financeiras.
13. Rotinas organizacionais dos órgãos e Secretarias.
14. Curso/consultoria em Pregão Eletrônico para Gestores Públicos, com foco na ferramenta COMPRASNET, incluindo minuta de Decreto para a institucionalização do Pregão Presencial e Eletrônico no Município.
15. Curso em Pregão Eletrônico para empresários.
16. Consultoria na elaboração das peças orçamentárias, sendo: PPA, LDO e LOA.
17. Cálculo atuarial dos RPPS.
18. Auditoria em folhas de pagamento de ativos e inativos.

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL:

1998-2001  - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA – RJ

• Coordenador do Fundo Municipal de Educação
• Controle total do FUNDEF.
• Emissão de memorandos para compra / serviços e serviços de engenharia.
• Implantação do sistema descentralizado de controle orçamentário e financeiro da Educação.
• Implantação de rotina de trabalho para prestação de contas de: merenda escolar, transporte escolar e etc...
• Emissão de relatório de acompanhamento do FUNDEF, para prestar contas ao Conselho.
• Preenchimento e elaboração do Anexo Único da Deliberação TCE-RJ n° 210.
• Atendimento as diligências e inspeções do TCE-RJ na área da educação.

2001-2001  - PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES – RJ

Coordenador do FUNDEF

• Controle total do FUNDEF.
• Emissão de memorandos para compra / serviços e serviços de engenharia.
• Implantação do sistema descentralizado de controle orçamentário e financeiro da Educação.
• Implantação de rotina de trabalho para prestação de contas de: merenda escolar, transporte escolar e etc...
• Emissão de relatório de acompanhamento do FUNDEF, para prestar contas ao Conselho.
• Preenchimento e elaboração do Anexo Único da Deliberação TCE-RJ n° 210.
• Atendimento as diligências e inspeções do TCE-RJ na área da educação.

2002-2002  - PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES - RJ

Chefe de Gabinete

• Elaboração de Projetos de Lei, Decretos, Portarias, Resoluções e outros atos de competência da Chefia de Gabinete.
• Implantação  de  acompanhamento  dos  Conselhos  Municipais,  com  interação  direta  com  o  Poder Executivo Municipal.
• Representar a Prefeita em audiências, contato com autoridades estaduais e na capital do país (Brasília).
• Responsável pelo recebimento das diligências do TCE-RJ, bem como elaboração de respostas sobre as informações e defesas solicitadas.
• Implantação de audiências públicas, com participação efetiva da população patyense, em relação as Prestações de Contas, principalmente, em relação à LRF.
• Ordenador de Despesas no período.

2003-2004  - PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES - RJ

Assessor-Chefe de Controle Interno

• Minuta de Projeto de Lei para implantação do Sistema de Controle Interno, bem como criação da Controladoria Geral do Município.
• Minuta  de  Decreto  Municipal  para  regulamentação,  do  regime  interno  da  Controladoria  Geral  do Município.
• Implantação de rotinas de auditoria e controle interno.
• Apoio as Secretarias e Órgãos da PMPA, nas questões administrativas, financeiras, orçamentárias e contábeis.
• Início  da  implantação  do  sistema  de  avaliação  governamental,  nos  princípios  de:  economicidade, eficiência, eficácia e efetividade.
• Responsável pela elaboração das respostas ao TCE-RJ, dentro da abrangência da Controladoria Geral.
• Auxílio ao TCE-RJ nas inspeções ordinárias e extraordinárias, bem como a condução de tomada de contas e tomada de contas especial.
  
  

2005 - 2012  - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA - RJ

Controlador-Geral do Município

• Minuta de Novo Projeto de Lei para reestruturação do Sistema de Controle Interno, bem como criação da Controladoria Geral do Município.
• Minuta  de  Decreto  Municipal  para  regulamentação,  do  regime  interno  da  Controladoria  Geral  do Município.
• Implantação de rotinas de auditoria e controle interno.
• Apoio as Secretarias e Órgãos da PMPA, nas questões administrativas, financeiras, orçamentárias e contábeis.
• Início  da  implantação  do  sistema  de  avaliação  governamental,  nos  princípios  de:  economicidade, eficiência, eficácia e efetividade.
• Responsável pela elaboração das respostas ao TCE-RJ, dentro da abrangência da Controladoria Geral.
• Auxílio ao TCE-RJ nas inspeções ordinárias e extraordinárias, bem como a condução de tomada de contas e tomada de contas especial.
• Proposição de plano de contas único.
• Proposição de administração e contabilização, obedecendo a legislação em vigor, do Fundo Municipal de Previdência (RPPS).
• Participação na elaboração da nova LDO para 2006, visto que, o município tem menos de 50.000 habitantes, já contendo o Anexo de Metas e Riscos Fiscais.
• Implantação da Transparência Miguel Pereira, com foco nas informações de forma clara e inteligível via site oficial da PMMP.

2013-2013  - PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES - RJ

Secretário de Planejamento e Gestão

• Elaboração LOA, LDO e PPA.
•  Acompanhamento orçamentário.
• Acompanhamento e inclusão de proposta junto ao SICONV.
• Treinamento interno das Secretarias, como efetuar o planejamento orçamentário e financeiro, bem como realizar pedidos de suplementação.
• Equipe formada para elaboração de Projetos.
• Parceria com o EGP-RIO no fomento dos convênios junto ao Governo do Estado do Rio de Janeiro e União.
• Parceria com a AGERIO, com a finalidade de captar recursos de financiamento para obras de infraestrutura.
• Início do processo de captar recursos de financiamento via PMAT.

2013-2020 -  SEBRAE - RJ

Consultoria em Políticas Públicas

• Consultoria, instrutoria e assessoramento na elabora da LOA, LDO e PPA.
• Consultoria, instrutoria e assessoramento na desburocratização das atividades do setor público.
• Consultoria e instrutoria no entendimento pleno da figura do Microempreendedor Individual.
• Consultoria, instrutoria e assessoramento como vender para o Poder Público.
• Levantamento e pesquisa qualitativa sobre as micro e pequenas empresas que vendem ou não para o Poder Público de Três Rios – RJ, com o foco e proposição de ações para melhorar o ambiente negocial no município, gerando mais emprego e renda.
• Instrutoria no curso e Agente de Desenvolvimento Territorial - Básico e Avançado.
• Participação na elaboração do curso: GESTÃO PÚBLICA EMPREENDEDORA, nos temas: PRESTAÇÃO DE CONTAS, PUBLICIDADE E LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
• Instrutoria e elaboração da metodologia do módulo: EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, no Programa do SEBRAE/RJ, lidera Rio nos Esportes.
• Consultoria em compras públicas, seja para os gestores públicos, seja para a classe empresarial.
• Consultoria em incremento de receitas, por parte dos Municípios, visando o aumento da arrecadação, principalmente, os tributos diretamente arrecadados.

2013-2014 -  CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES - RJ

Consultoria em Planejamento

• Consultoria e assessoramento dos Vereadores na elaboração da LDO e LOA.

2014-2014 -  INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE VALENÇA - RJ

Consultoria em Prestação de Contas

• Consultoria e assessoramento na Prestação de Contas e Defesa ao TCE-RJ, Ordenador de Despesas.

FORMAÇÃO:

1993 - Colégio Antônio de Pádua, Rio de Janeiro - RJ

• Técnico em Informática

1998 - Colégio SOMEC Rio de Janeiro - RJ

• Técnico em Contabilidade (registrado no CRC-RJ Nº 083850/0-O)

2001 - Câmara dos Deputados - Brasília - DF

• Curso de Transparência em Gestão Pública

2002 - TCE-RJ - Rio de Janeiro - RJ

• Curso sobre: O Sistema de Controle Interno

2002 – IBAM - Rio de Janeiro - RJ

• Curso: A Controladoria no Município

2003 - TCE-RJ - Rio de Janeiro - RJ

• Curso de: Orçamento e Planejamento

2004 - TCE-RJ - Rio de Janeiro - RJ

• Curso de: Contabilidade Pública Avançada
• Curso de: Licitações e Contratos
• 2005 - TCE-PE / IBRAOP - Recife-PE
• X SINAOP – Simpósio Nacional de Auditoria em Obras Públicas

2008 – CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO – RJ

• Curso de Fortalecimento da Gestão Pública
• Curso de Institucionalização e Aprimoramento do Sistema de Controle Interno

2008 – 2011 – EADCON - Três Rios -RJ

• Graduação: Bacharel em Ciências Contábeis

2011 – XIV SINAOP – Auditoria de Obras Públicas – Cuiabá Mato Grosso

2011 – Auditoria Geral do Estado do Rio de Janeiro -RJ

• Curso de convênios com a União e o Estado do Rio de Janeiro (SICONV e legislação correlata)

2015 e 2016 – Pós-graduação em Gestão em Administração Pública-UFF

• Pós-graduação em gestão em administração pública pela UFF.

2002 – Moção de Aplausos

• Moção de Aplausos da Câmara Municipal de Paty do Alferes, referente ao trabalho realizado como Chefe de Gabinete

2005 – Moção de Aplausos

• Moção de Aplausos da Câmara Municipal de Miguel Pereira, de autoria do Vereador Maurício Dentista, referente ao trabalho realizado como Assessor Chefe de Controle Interno

2006 – Moção de Aplausos

• Moção  de  Aplausos  da  Câmara  Municipal  de  Paty  do  Alferes,  de auditoria do Vereador Gastão Filho, referente ao trabalho realizado com Controlador-Geral do Município

2010 – Título de Cidadão Miguelense

• Concedido pela Câmara Municipal de Miguel Pereira, de auditoria do Vereador Vicente Vilec, referente ao trabalho realizado no município de Miguel Pereira ao longo desses 12 anos.

Por aproximadamente, 15 (quinze) anos na função de Controlador-Geral de dois municípios em tempos alternados. Secretário de Planejamento e Gestão, Coordenador do Fundo de Educação.
Atualmente, colaborando com os controles internos do Estado do Rio de Janeiro, na institucionalização do Colegiado de Controles Internos do Estado do Rio de Janeiro, proposta essa iniciada e incentivada por mim, quando da parceria a 7 anos atrás nas capacitações dos órgãos de controle interno municipais